Quem leu a manchete de O Globo de segunda-feira, 03/08, não foi informado de que a matéria “Ministro admite que é falha a fiscalização na área da cultura” utilizou entrevista por mim concedida vários dias antes, em contexto completamente estranho a este tema. O leitor não foi informado de que as falas que sustentam a matéria são puro transplante, arrancadas da circunstância original.
O que ocorreu está gravado pela assessoria do ministério: em evento na Baixada Fluminense, no dia 28/07, que reuniu cerca de mil pessoas, em apoio maciço à reforma da Lei Rouanet, tomei a iniciativa de expressar, como faço há pelo menos dez meses, a opinião de que nós do MinC, que estamos promovendo mudanças substanciais na área da cultura, temos, entretanto, o dever de melhorar o padrão de atendimento e de controle do financiamento público.
Na entrevista que se seguiu, a repórter de O Globo, dentre vários outros jornalistas, perguntou sobre a nossa capacidade de avaliar a idoneidade dos proponentes de projetos culturais – sem se referir especificamente ao uso de “notas frias”. Falei sobre nossa proposta de criar um cadastro que inclua autores de irregularidades, melhorando assim o sistema atual. Ainda durante o evento, comentei que, na relação com os produtores, a burocracia não poderia se transformar em estímulo ou aval a soluções ilícitas.
Observei ainda que, na outra ponta, ou seja, na relação dos proponentes com os departamentos de marketing das empresas e com os prestadores de serviços, já na fase de execução dos projetos, a estrutura atual da lei não contém exigências e mecanismos que proporcionem controle público e transparência.
Uma vez publicada a aprovação dos projetos pelo MinC no Diário Oficial, a relação passa a ser entre os proponentes, os prestadores e os departamentos de marketing das empresas.
A partir daí, nem O Globo, nem ninguém pode transferir para o ministério qualquer responsabilidade sobre operações e processos, uma vez que essa fase de fiscalização só existe depois de esgotados os procedimentos do MinC.
Mais ainda, se considerarmos que mais da metade da área cultural vive na informalidade institucional, será fácil perceber que, em vez de sensacionalismo, criminalização e prejuízo daí decorrente para os que fazem cultura em condições adversas, o mais justo e sensato será que artistas, governo, legislativo e imprensa nos unamos num lúcido esforço comum para estimular e apoiar a institucionalização da área.
A matéria de O Globo de segunda-feira inverte os papéis: é como se eu nunca houvesse falado por iniciativa própria, em todos esses meses de debate público. Esta distorção soa como se o jornal tivesse ele tomado a iniciativa de me questionar a respeito do tema; este circuito se fecha com a impressão, falsa, de que meu papel se limitou a reagir às perguntas do jornal, “admitindo”, então, falhas na fiscalização.
O uso do verbo “admitir” sinaliza que o suposto entrevistado (eu) reagiu a uma demanda de iniciativa de O Globo e teria admitido algo que, conforme os dicionários, “se fez evidente, incontestável”.
Se as falas houvessem sido corretamente contextualizadas no início da reportagem, e não no antepenúltimo parágrafo, evidentemente o enfoque da matéria teria de ser completamente outro.
O defensivo verbo “admitir” perderia imediatamente o encaixe. E não existiriam nem título, nem matéria, nem manchete.
Por outro lado, note-se que quem teve de “admitir” algo foi o próprio Globo: admitiu que prestadores de serviços contratados pela sua empresa proprietária, a Infoglobo, emitiram “notas de favor”.
Portanto, a se seguir o padrão utilizado pelo jornal na reportagem, é de se perguntar por que o ministério é exposto em manchete, título e matéria e não a Infoglobo (mencionada apenas na matéria) se o ministério, diferentemente da Infoglobo, vem falando de suas limitações em público e por iniciativa própria há pelo menos dez meses.
O MinC vem defendendo que quer se associar a artistas e produtores no fortalecimento e institucionalização da economia da CULTURA, considerando-se que o setor já responde por mais de 5% dos empregos e por mais de 5% do PIB.
JUCA FERREIRA é ministro da Cultura.
NOTA DA REDAÇÃO:
O Ministro da Cultura tem razão em suas ponderações.
Ele foi ouvido no meio de uma entrevista coletiva sem ter o quadro completo da reportagem que seria publicada; por isso estamos publicando o artigo acima.
Mas pode ter havido problemas de comunicação entre ele e sua assessoria. Depois que o ministro foi ouvido, na mesma terça-feira e no dia seguinte, sua assessoria recebeu um resumo do que seria publicado e não repassou a ele, para eventual complemento. Optamos por publicar o artigo para esclarecer qualquer mal entendido que possa subsistir. De qualquer forma, isso não ameniza a força das denúncias feitas, que não foram dirigidas especificamente ao MinC e espelham uma prática condenável em todo o mercado cultural.
Entretanto, diferentemente do que dá a entender em seu texto o Ministro Juca Ferreira, O GLOBO não teve problemas em publicar, inclusive em sua primeira página, que empresas contratadas pela Infoglobo utilizaram notas emitidas pelas prestadoras de serviço que o próprio jornal denunciou.
Foi uma prática jornalística rara, sob qualquer aspecto, possível apenas em empresas de comunicação independentes e ciosas de sua credibilidade. Portanto, não deve incomodar ao Ministério da Cultura ser envolvido com o tema – que, de resto, é inerente às suas atribuições, assim como qualquer assunto relacionado à saúde é atribuição do ministério respectivo. E se alguém deve agora tratar de resolver as irregularidades apontadas pelo Globo não é mais o jornal, e sim as instituições públicas responsáveis, no Judiciário, no Legislativo e, sobretudo, no Executivo, a começar do Ministério da Cultura.