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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nessa terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio do presidente às mudanças que propõe na Lei Federal de Incentivo e Apoio à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet. Juca acredita que com as mudanças sugeridas os recursos [...]

Foi instalada na Câmara a comissão especial que vai analisar as propostas de emenda constitucionais que definem novos investimentos para a área cultural. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi indicada para a relatoria do projeto (PL 6835/06), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) que regulamenta o Plano Nacional de Cultura (PNC). Segundo a deputada, [...]